Banco paga dano moral por negativação indevida

Banco paga caro por não conferir assinatura em cheque

Medida Provisória nº 396, de 4 de outubro de 2007

Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004, que autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro.

Chávez acusa Congresso de submissão aos EUA

Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral

Células-tronco são usadas para regenerar nervos em ratos

Imposto de Renda não pode incidir sobre indenização por dano moral

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

HSBC condenado a indenizar por devolver cheques indevidamente

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

Incide IR sobre a complementação de aposentadoria de previdência privada

Frentista não paga por cheque sem fundo de cliente

Lula é vaiado e chamado de traidor durante velório de Brizola

O clima de hostilidade fez o presidente ficar cerca de cinco minutos no saguão principal do Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, local onde o corpo está sendo velado.

Decreto nº 6.382, de 27 de fevereiro de 2008

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, e dá outras providências.

Clipping de Legislação (13 a 17 de Abril de 2020)

Clipping de Legislação.

Juíza condena delegada de polícia por crime de falsidade ideológica e uso de documento falso

Ela foi condenada a 2 anos e 4 meses de reclusão em regime aberto.

Supremo Tribunal Federal retira de Sérgio Moro citações da JBS a Lula e Mantega

Por 3 votos a 1, ministros decidiram que citações a pagamentos no exterior por influência no BNDES não têm relação com a Operação Lava Jato.

Abordagem abusiva a suspeito de estelionato gera indenização

Atitude do réu atingiu a dignidade da pessoa humana e os direitos de personalidade do autor, uma vez que o expôs, no meio da rua, nas proximidades do local de trabalho.

Banco que cobrou por dívida de cheque furtado é condenado a indenizar cliente

Autor alegou que a assinatura falsificada é grosseira e, se comparada com a verdadeira, seria facilmente identificável

Acesso a vizinho de propriedade deverá ser liberado

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu liminar para determinar que seja restabelecido o direito de servidão de passagem em um imóvel no município de Araputanga (345km a oeste de Cuiabá).